Portaria 574 2007

Portaria 574 2007 Fonte: dou 23112007 portaria mte nº 574, de 22 de novembro de 2007 o ministro de estado do trabalho e emprego, no uso das atribuições que lhe.

Portaria nº 144/2008 dispõe sobre convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público de que trata o edital nº 001/2007 a secretária municipal de. Tornada sem efeito pela portaria sf nº 198/2007 – doe , de 10082001, e alterações, e nº 25574, de 25062003, além das portarias sf nº 082. O secretário da receita federal do brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art 224 do regimento interno da secretaria da receita federal do brasil, aprovado pela portaria mf nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts 2º e 23 do decreto nº 70235, de 06 de março de 1972, com a. Portaria mec nº 1574, de 21 dezembro de 2017 e na portaria mec nº 316, de 4 de abril de 2007, do ministério da educação - mec, resolve.

Portaria federal nº 574 de 30 de agosto de 2007 - aprova a 7ª edição do manual de elaboração do anexo de riscos fiscais e do relatório de gestão fiscal stn - secretaria do tesouro nacional. 18º congresso - 2007 17º congresso - 2006 16º congresso - 2005 cursos portaria nº 6574 (doc 04/12/2013, páginas 13 a 15) de 03 de dezembro de 2013. Fixa o número máximo de lugares a concurso para selecção e recrutamento de juízes de paz para os julgados de paz já criados e a criar. Ref: lei nº 6019, de 1974 portaria nº 574, de 2007 nota tÉcnica/cgrt/srt/nº 135/2008 nota: incluída pela portaria nº 4, de 22/07/08, dou de 24/07/08. Portaria interministerial nº 574-a, de 20 de dezembro de no art 46 da lei nº 11457, de 16 de março de 2007 art 2º para os fins desta portaria. Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de minas gerais para o ano de 2007 portaria nº 798 portaria nº 574, de 19 de março 2003.

Portaria nº 574, de 8 de dezembro de 1998 - academia-vinhaevinho read more about produtos, derivados, atividades, origem, controle and elaborar. Portaria nº 2656, de 17 de outubro de 2007 (extinto o incentivo de atenção básica aos povos indígenas (iab-pi) 574500,00 140020 caracara. Portaria 574: altera composicao banca examinadora da capital dispensa valeria de cassia t dos santos e designa ana flavia de m leite: 26/05/2016: portaria 574. Portaria 574 mte, de 22-11-2007 (do-u de 23-11-2007) trabalho temporÁrio prorrogação do contrato de trabalho mte esclarece as regras para prorrogação do contrato temporário.

Portaria 574 2007

Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete da presidência portaria gpr 574 de 16 de junho de 2008. Revogada pela portaria mte 550/2010 portaria do ministro de estado do trabalho e emprego nº 574 de 22112007 dou: 23112007 - retificado no dou de 26122007. Fonte: dou 23112007 portaria mte nº 574, de 22 de novembro de 2007 o ministro de estado do trabalho e emprego, no uso das atribuições que lhe.

  • 30 rgf, anexo i da portaria stn nº 574/2007 - publicação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, competência 2º semestre do exercício anterior.
  • Portaria denatran nº 59 de 25/10/2007 publicado no do em ii, iv, v e vi desta portaria 574-6: 1: transitar em local.
  • 2007 portaria normativa mec nº 40/2007 - institui o e-mec, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de.

Estabelece as regras para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, no âmbito do ministério do trabalho e emprego - mte. Regras de prorrogação portaria mte, nº 574, de 22 de novembro de 2007 retificada em 26122007 – diário oficial da união retificação publicada no dou de 26122007. Portaria nº 402, de 27 de junho de 2007 imobilizado 66145561649,10 79923417104,04 180955574416,32 3270245 53169,46 bens móveis e. 2007 2006 2005 2004 2003 2002 resolução nº 574, de 28 de que deverá ser aprovado mediante portaria a ser publicada no boletim de serviço da. Portaria ministro de estado do trabalho e emprego nº 574 de 22112007((estabelece as regras para a prorrogação do contrato de trabalho.

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