A obrigação tributaria

A obrigação tributaria A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária essa definição.

A obrigação tributária e os elementos que compõe esta obrigação, como os sujeitos passivo, ativo, o objeto e causa, descritos em seus conceitos. A obrigação tributária é uma relação jurídica entre dois sujeitos e o objeto o objeto que nos referimos diante da obrigação tributária, é a prestação pecu. Veja grátis o arquivo obrigação tributária e fato gerador enviado para a disciplina de legislação tributária categoria: outros - 1073373. Assim, pode a lei nomear um terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação, para atribuir-lhe a responsabilidade de maneira exclusiva.

Resumo a obrigação tributária difere muito do que está incorporado no texto legislativo do direito civil, assim como também há algumas diferenças doutrinár. A obrigação tributária principal ou patrimonial, de acordo com o § 1º do art 113 do ctn, é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador, tem por obje. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária essa definição. Os elementos da obrigação tributária são os seguintes: a) sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público ou privado competente para exigir tributos, como.

Baixe grátis o arquivo crÉdito tributÁrio resumodoc enviado por shirley no curso de direito na uerj sobre: resumo direito tributario. ObrigaÇÃo tributÁria obrigação em direito tributário é a mesma obrigação do direito civil (direito das obrigações), mas tem por objeto uma prestação de. Obrigação tributária - a constituição da obrigação tributária pelo lançamento por arbitramento - mpv 685 de 21/07/2015 - medida pr - id vlex: vlex-148888. CrÉdito tributÁrio a obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador neste exato momento nasce o dever do sujeito passivo pagar o.

A obrigação tributaria

Obrigação tributária principal: é aquela cuja criação depende sempre de lei, tendo como objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Responsável é aquele que sua obrigação decorre de.

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